O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG)
anunciou nesta terça (9) que vai tentar convencer o ministro Fernando Haddad,
da Fazenda, a alterar a medida provisória que vetaria a desoneração da folha de
pagamentos dos setores que mais empregam no país para fazer uma retomada
escalonada da Contribuição Previdenciária Patronal (CPP).

A decisão ocorreu após uma longa reunião com parte
dos líderes partidários que contestou o pedido feito pelo ministro no final de
dezembro do ano passado. Pacheco conversou com representantes do governo pela
manhã e deve se reunir com outros políticos a tarde para decidir se efetivamente
vai devolver a MP ao governo total ou parcialmente.

A medida iria contra a derrubada do veto do
presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei que prorrogou a
desoneração da folha até 2027. Pacheco alegou que este é um assunto que já foi
discutido diversas vezes pelo Senado desde 2011, quando a medida foi
implantada, e que não se justificaria alegar agora que ela é inconstitucional
levando o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF).

“Naturalmente ela gerou uma estranheza em função
do fato de que ela desconstitui algo que o Congresso Nacional se pronunciou por
mais de uma vez seja aprovando o projeto, seja depois rejeitando o veto do
presidente da República com uma maioria muito expressiva”, disse Pacheco pouco
depois da reunião, no começo da tarde.

Rodrigo Pacheco afirmou que a reunião com
líderes partidários pela manhã teve a presença de “muitos” da oposição, mas
também dos governistas Jaques Wagner (PT-BA) e Randolfe Rodrigues (sem
partido-AP). À tarde ele vai conversar com Otto Alencar, Eduardo Braga e
Oriovisto Guimarães para ouvir a opinião deles e, posteriormente, com Haddad
para decidir como atender ao pedido do governo, se através de uma nova medida
provisória ou um projeto de lei.

O Legislativo havia aprovado a prorrogação da
desoneração, que manteve a substituição da Contribuição Previdenciária Patronal
(CPP) de 20% sobre o primeiro salário mínimo dos funcionários por alíquotas de
1% a 4,5% sobre a receita bruta, vigente desde 2011 para 17 setores de mão de
obra intensiva do país.

A Gazeta do Povo, como empresa de comunicação, está entre as beneficiadas pela prorrogação da desoneração da folha de pagamento.

No lugar da legislação, a MP do governo Lula pretendia
retomar gradualmente a volta gradual da contribuição patronal sobre os
salários, de forma escalonada, até 2027. Sem deixar claro os critérios para a
escolha, estabelecia 42 atividades econômicas – e não mais setores – em que a
contribuição será reduzida. As atividades, divididas em dois grupos, terão
redução da CPP de 50% ou 25% no primeiro ano, conforme onde a atividade for
enquadrada.

No primeiro grupo de atividades, o governo
incluiu, por exemplo, atividades relacionadas ao setor de transportes, de TV e
TV por assinatura. No segundo grupo, edição de livros, fabricação de calçados e
construção civil.

A MP foi duramente criticada pelo setor produtivo, entre elas as Federações das Indústrias de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais e o Movimento Desonera Brasil, preocupado com a possibilidade de demissão em massa dos setores reonerados com a tributação.

Mais informações em instantes.