Uma gigante estatal, a maior empresa privada e uma porção de montadoras de veículos e companhias aéreas estão entre os contribuintes que recebem os maiores descontos no pagamento de impostos federais no país. As informações são do Portal da Transparência, que passou a divulgar a lista de beneficiários de renúncias fiscais.
A Petrobras é a empresa que se beneficia das maiores desonerações, em valores absolutos. Segundo o dado mais recente disponível no portal, a companhia teve direito a R$ 29,5 bilhões em reduções de impostos em 2021.
Conforme o portal, a petroleira conseguiu descontos de R$ 12,5 bilhões em Imposto de Importação, R$ 12,4 bilhões em Cofins e R$ 2,7 bilhões em PIS, entre outros tributos.
A segunda da lista é a Vale, com renúncias fiscais de R$ 19,2 bilhões em 2021. Mais de 90% desse valor tem relação com benefícios das superintendências de desenvolvimento da Amazônia e Norteste (Sudam/Sudene).
A GE Celma (que faz manutenção de turbinas de avião), a montadora FCA Fiat Chrysler e a companhia aérea TAM aparecem na sequência.
A lista dos 30 maiores beneficiários de incentivos fiscais federais tem outras seis montadoras de veículos (GM, Volkswagen, Mercedes-Bens, Scania, Renault e Volvo) e mais duas empresas aéreas (Gol e Azul).
Apesar de toda a renúncia fiscal, o setor aéreo está prestes a receber mais um auxílio oficial. O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou que pretende criar um fundo de financiamento de até R$ 6 bilhões para as empresas, e discute formas de reduzir o preço do combustível de aviação.
Parte das montadoras, enquanto isso, conquistou recentemente a prorrogação de incentivos fiscais federais. O benefício às empresas instaladas no Nordeste, Centro-Oeste e Norte, que venceria em 2025, foi estendido até 2032 dentro da reforma tributária.
Por causa da pressão do Planalto pela aprovação e da maior beneficiária, o dispositivo que assegurou a renovação do incentivo fiscal ganhou apelidos como “Emenda Lula” e “Emenda Jeep” – a Jeep pertence à FCA Fiat Chrysler.
Em seu empenho para prorrogar a desoneração, governo e Congresso ignoraram auditoria conjunta do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria-Geral da União (CGU) que apontaram que essa renúncia – que custa cerca de R$ 5 bilhões por ano – não foi eficaz para desenvolver as regiões beneficiadas.
Segundo o relatório da auditoria, os incentivos fiscais da União para a fábrica da Jeep equivalem a R$ 34 mil mensais por emprego gerado.
Benefícios fiscais: as 30 empresas com maiores descontos de impostos federais do país
| Posição | Empresa beneficiária | Valor renunciado em 2021 (R$ bilhões) |
| 1 | PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS | 29,5 |
| 2 | VALE S.A. | 19,2 |
| 3 | GE CELMA LTDA. | 5,2 |
| 4 | FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. | 4,6 |
| 5 | TAM LINHAS AEREAS S/A. | 3,8 |
| 6 | BRAM OFFSHORE TRANSPORTES MARITIMOS LTDA | 3,2 |
| 7 | MINISTERIO DA SAUDE | 2,9 |
| 8 | CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA. | 2,9 |
| 9 | SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA | 2,8 |
| 10 | GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA | 2,4 |
| 11 | YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A | 1,9 |
| 12 | VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA | 1,8 |
| 13 | GOL LINHAS AEREAS S.A. | 1,8 |
| 14 | MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA | 1,8 |
| 15 | BRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURACOES LTDA | 1,8 |
| 16 | CATERPILLAR BRASIL LTDA | 1,7 |
| 17 | MOSAIC FERTILIZANTES DO BRASIL LTDA. | 1,6 |
| 18 | MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA. | 1,6 |
| 19 | LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA | 1,5 |
| 20 | SCANIA LATIN AMERICA LTDA | 1,4 |
| 21 | SYNGENTA PROTECAO DE CULTIVOS LTDA | 1,3 |
| 22 | TAP MANUTENCAO E ENGENHARIA BRASIL S/A | 1,3 |
| 23 | RENAULT DO BRASIL S.A | 1,3 |
| 24 | SALOBO METAIS S/A | 1,3 |
| 25 | VOLVO DO BRASIL VEICULOS LTDA | 1,3 |
| 26 | CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A | 1,2 |
| 27 | YABORA INDUSTRIA AERONAUTICA S.A. | 1,1 |
| 28 | ESTALEIRO BRASFELS LTDA | 1,0 |
| 29 | AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. | 0,9 |
| 30 | FUNDACAO OSWALDO CRUZ | 0,9 |