Depois das divergências sobre os dividendos extras da Petrobras, o projeto de lei “Combustível do Futuro”, que define metas verdes para o setor, abre um novo capítulo na crise no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entre o presidente da estatal, Jean Paul Prates, e o ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira.

Nesta semana, durante a CERAWeek 2024, um dos maiores eventos de energia do mundo, realizado no Texas, nos Estados Unidos, Prates afirmou em entrevista à Agência EPBR que vai pedir alterações no projeto. O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados semana passada e que agora tramita no Senado.

Além de criticar as metas do biodiesel, Prates defendeu a inclusão do diesel coprocessado no programa. Chamado de “diesel R”, ele é produzido a partir do coprocessamento de diesel fóssil com óleo vegetal ou gordura animal na refinaria. Prates defendeu que o “R” deve ser considerado biodiesel, pois, embora tenha conteúdo mineral, é renovável.

No dia seguinte, em fala no mesmo evento e à mesma agência, Silveira se posicionou contra a inclusão do diesel R no programa. O ministro de Minas e Energia disse que essa foi uma posição adotada pelo governo em prol da geração de emprego e renda, em apoio à expansão da agroindústria, e em favor da exclusividade do biodiesel.

“É uma nova indústria, uma indústria que nós queremos fortalecer, que gera emprego, gera renda, gera divisas, fortalece a nossa grande vocação de produtores tanto na agricultura familiar, que nós fortalecemos na questão do biodiesel, já na primeira reunião do Conselho Nacional de Política Energética [em 2023]”, defendeu Silveira à EPBR.

Misturas de biodiesel e etanol

O apoio – e nó da questão – a que o ministro se refere está relacionado ao aumento de misturas de biodiesel e etanol nos combustíveis. O assunto vem causando polêmica e já teve várias reviravoltas.

A bancada do agronegócio defende que existam metas para o percentual da mistura, e conseguiu que um acordo entre o Ministério de Minas e Energia e a Casa Civil incluísse essa demanda no texto original do projeto de lei. Com isso, a Câmara elevou a mistura de etanol na gasolina e de biodiesel no óleo diesel.

O setor diz que o diesel da Petrobras não pode ser comparado com o biodisel, pois ele ainda contém petróleo.

Já Prates questionou a rota tecnológica que está sendo escolhida para substituir o diesel inteiramente fóssil. Na avaliação dele, as empresas devem estar livres para escolher suas tecnologias, fontes e combustíveis no processo.

“A legislação não pode ser transformar em instrumento de proteção a rotas tecnológicas. Toda a história da transição energética tem um objetivo, que é reduzir emissões. E não tirar pessoas do jogo”, avaliou o presidente da Petrobras.

O presidente Lula não se posicionou oficialmente ainda sobre o tema do biodiesel, nem declarou apoio claro a nenhuma dos lados dessa disputa, que também envolve membros do governo.

Sobre os dividendos, porém, o chefe do Executivo seguiu a opinião de Silveira de reter o pagamento dos dividendos extraordinários.